O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou um plano estratégico para modernizar o setor portuário brasileiro, com previsão de investimentos de R$ 20 bilhões até 2026. A iniciativa inclui a realização de 55 empreendimentos, entre arrendamentos e concessões, além de medidas inéditas, como a inclusão de concessões de hidrovias na estratégia nacional.
Investimentos
Entre 2013 e 2022, o Brasil realizou cerca de 45 leilões na área portuária. Agora, o governo pretende superar esse número com 55 leilões programados até o final de 2026. Só no primeiro trimestre de 2025, áreas estratégicas dos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ) já deverão ser leiloadas.
A expectativa é que a modernização e ampliação da infraestrutura portuária aumentem a eficiência operacional, ampliem a competitividade da produção nacional e impulsionem o desenvolvimento econômico e social do país.
Apenas em 2024, o setor portuário registrou um crescimento de 6%, com destaque para um aumento de 15% na movimentação de contêineres. Desde a implementação da Lei dos Portos, o país tem avançado significativamente nos investimentos e na eficiência logística.
Para manter essa trajetória, o governo aposta em incentivos fiscais e linhas de crédito competitivas. Entre os principais instrumentos financeiros estão o Fundo da Marinha Mercante (FMM), Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), Fundo Clima, FNE-Proinfra e BNDES Finem.
Sustentabilidade
Além de priorizar o setor de navegação e os chamados “navios verdes”, o governo pretende destinar 30% do Fundo da Marinha Mercante para projetos com foco na sustentabilidade e na equidade de gênero.
Outro destaque é a utilização do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund - GCF), que possui uma carteira global de US$ 13,9 bilhões, destinada à adaptação às mudanças climáticas.
Incentivos
Para garantir a atratividade do setor, o governo ampliará o uso de debêntures incentivadas, que oferecem redução ou isenção de Imposto de Renda na fonte, e do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Além disso, fundos como o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e o Fundo de Garantia de Operações (FGO) serão disponibilizados para mitigar riscos e atrair mais investidores.