Setores

Nos destacamos por nossa ampla experiência em setores estratégicos que impulsionam a economia e conectam mercados globais. Com uma abordagem integrada e profunda compreensão das dinâmicas de cada setor, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para atender às demandas desses mercados.

Nosso compromisso é apoiar nossos clientes na superação de desafios e na conquista de resultados sustentáveis e de impacto.

Agronegócio

Somos parceiros estratégicos do agronegócio, setor que impulsiona a economia e conecta o Brasil ao mercado global. Com uma atuação abrangente em toda a cadeia produtiva, entendemos as especificidades do segmento e oferecemos suporte jurídico para atender às necessidades de produtores, tradings, cooperativas e demais players do mercado.


Nosso compromisso é auxiliar as empresas do agronegócio a crescerem de forma sustentável, superando desafios regulatórios, otimizando operações e garantindo segurança jurídica em um setor que é vital para o desenvolvimento econômico e social.


Conheça nossas Áreas de atuação

Comércio Internacional

Reconhecida como referência no Brasil e internacionalmente, a RC Law compreende as complexidades e dinâmicas do comércio global. Atuamos ao lado de produtores nacionais, importadores e exportadores, conectando mercados e promovendo operações comerciais seguras e eficientes em âmbito local, regional e multilateral.


Com uma visão estratégica e alinhada às constantes mudanças do mercado global, oferecemos suporte aos principais players do setor para superar desafios, explorar oportunidades e fortalecer sua posição competitiva no cenário internacional.


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Commodities

Possuímos atuação consolidada no setor de commodities, compreendendo as particularidades e os desafios de um mercado estratégico e globalizado. Atuamos ao lado de empresas de diferentes segmentos, oferecendo suporte jurídico que alia conhecimento técnico e visão estratégica para atender às demandas específicas do setor.


Com foco na mitigação de riscos e no acesso a novos mercados, apoiamos nossos clientes em toda a cadeia logística, ajudando-os a expandir e desenvolver seus negócios de maneira sustentável e alinhada aos regulamentos internacionais em constante transformação.


Adotamos uma abordagem personalizada, colaborando na estruturação de operações, contratos e investimentos, sempre com o compromisso de oferecer soluções que promovam eficiência e competitividade no setor de commodities.


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Energias Renováveis

O setor de energias renováveis desempenha um papel essencial no atual cenário de desenvolvimento global, e enfrenta desafios complexos relacionados à regulação, financiamento de projetos e inovação tecnológica. Atuamos como parceiros estratégicos de empresas que lideram essa transformação, oferecendo suporte jurídico em todas as etapas de seus projetos, desde a concepção até a operação.


Com uma abordagem alinhada às necessidades de um mercado em constante evolução, assessoramos nossos clientes na obtenção de licenças ambientais, estruturação de contratos, negociações com stakeholders e conformidade regulatória. Também lidamos com questões relacionadas ao financiamento de projetos, parcerias estratégicas e adequação a padrões globais de sustentabilidade, incluindo requisitos de ESG (Ambiental, Social e Governança).


Nosso compromisso é fornecer soluções jurídicas que viabilizem o crescimento sustentável e competitivo de empresas que atuam nos setores de energia solar, eólica, biomassa e outras fontes renováveis, promovendo um futuro mais limpo e sustentável para todos.


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Infraestrutura

Nossa equipe de Portos e Infraestrutura presta assessoria jurídica a diversos projetos, incluindo operadores portuários e terminais, construção naval, ferroviária, aeroportos, setores logísticos, entre outros. 


Contamos com profissionais especializados em assistência jurídica para assuntos regulatórios, contratuais, corporativos, trabalhistas, de seguros e de conformidade, bem como resolução de disputas, por arbitragem ou meios judiciais.


Além disso, prestamos serviços de Advocacia Empresarial Portuária, principalmente para operadores portuários, com ampla gestão jurídica de todos aspectos da atividade de movimentação de carga, da utilização da infraestrutura portuária e dos aspectos regulatórios e trabalhistas envolvidos.


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Logística

Dominamos os desafios regulatórios, operacionais e comerciais enfrentados por operadores portuários, terminais marítimos, transportadoras, armazéns alfandegados e empresas de logística multimodal. Nossa atuação é voltada para a segurança jurídica e eficiência operacional desses players.


No agronegócio, onde a eficiência logística é um diferencial competitivo essencial, assessoramos na mitigação de riscos contratuais e cumprimento de exigências regulatórias em toda a cadeia de suprimentos. Atuamos em questões que envolvem fretamento marítimo, transporte multimodal, regimes aduaneiros, armazenagem e escoamento da produção agrícola e de commodities.


Com uma abordagem setorial e integrada, aliamos expertise técnica, visão global e experiência em arbitragem e litígios logísticos para apoiar nossos clientes na gestão de riscos, negociação de contratos e conformidade regulatória, impulsionando a eficiência e a competitividade de toda a cadeia de suprimentos.


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Mineração e Siderurgia

A RC Law se destaca no setor de mineração e siderurgia, oferecendo assessoria jurídica especializada para empresas que atuam em um dos mercados mais estratégicos e desafiadores da economia. Com um entendimento aprofundado das particularidades do setor, trabalhamos de forma integrada para apoiar nossos clientes na superação de desafios regulatórios, no aprimoramento de operações e na garantia de sustentabilidade para seus projetos.


Estamos comprometidos em entregar soluções que impulsionem a competitividade e assegurem a conformidade de empresas que transformam recursos naturais em valor econômico e desenvolvimento social.


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Óleo e Gás

O setor de Óleo e Gás é marcado por desafios regulatórios, ambientais e comerciais que exigem soluções jurídicas precisas e estratégicas. Nosso escritório atua oferecendo suporte em questões críticas como conformidade com normas regulatórias, gestão de contratos complexos, mitigação de riscos e estruturação de parcerias estratégicas desse setor.


Combinando conhecimento técnico, experiência e visão estratégica, com uma abordagem focada em atender às demandas de um mercado altamente dinâmico, ajudamos empresas a enfrentar disputas regulatórias, negociar e assegurar a viabilidade de projetos em um ambiente competitivo e sujeito a constantes mudanças legislativas.


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Transporte Marítimo

Somos amplamente reconhecidos como uma das principais referências em Direito Marítimo na América Latina, destacando-nos por nossa atuação estratégica e soluções inovadoras para questões complexas do setor.


Nossa atuação cobre todas as áreas essenciais do Direito Marítimo, oferecendo suporte completo em gestão de incidentes e sinistros marítimos, disputas comerciais relacionadas a cargo claims, arresto de embarcações, retenção de mercadorias e avaria grossa. Atuamos também na cobrança judicial de frete, demurrage e outras pendências contratuais, além de representação em contencioso marítimo e arbitragem. Nossa expertise inclui ainda consultoria estratégica e negociação de contratos, garantindo segurança e eficiência nas operações marítimas.


O escritório também se destaca pelo Emergency Response 24 horas, oferecendo suporte imediato e eficaz para armadores, fretadores, P&I Clubs, operadores portuários, agentes marítimos, estaleiros e consignatários. Garantimos agilidade e segurança jurídica em situações críticas, consolidando nossa posição como um dos escritórios mais confiáveis no setor marítimo.


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Áreas de atuação

Com escritórios espalhados pelo Norte-Nordeste, atuamos em todo o Arco Norte do Brasil, combinando um profundo entendimento da cultura local com uma estrutura sólida para atender às necessidades jurídicas da região.

Aduaneiro

Nossa prática é amplamente reconhecida pela elaboração de soluções sob medida, permitindo que nossos clientes aproveitem benefícios e vantagens fiscais previstos em lei, além de regimes aduaneiros especiais e normas mais favoráveis. Também desenvolvemos teses tributárias direcionadas à redução de encargos incidentes nas operações de importação.


Adicionalmente, concentramos nossos esforços na consultoria preventiva de compliance e gestão de riscos aduaneiros, com o objetivo de evitar prejuízos decorrentes de autuações fiscais ou atrasos nos despachos de importação e exportação. Realizamos revisões detalhadas de operações aduaneiras para identificar o melhor enquadramento, seja em importações próprias, por encomenda ou por conta e ordem de terceiros.


Contencioso Administrativo/Judicial


  1. Defesa em processos administrativos fiscais relacionados ao perdimento de mercadorias;
  2. Representações fiscais em casos de inaptidão de CNPJ;
  3. Representações fiscais para cassação ou suspensão de registros de despachantes aduaneiros, questões penais e suspensão/inabilitação do RADAR;
  4. Suporte em regimes aduaneiros especiais e licenciamentos de importação.

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Ambiental

Ofertamos assessoria jurídica completa e estratégica em Direito Ambiental, ajudando empresas a operar de forma sustentável, em conformidade com as normas ambientais e com atenção às demandas regulatórias. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, prevenir riscos e promover soluções que equilibrem eficiência econômica e responsabilidade socioambiental.


Nossa atuação abrange:


  1. Licenciamento ambiental: Suporte em todas as etapas do processo, incluindo a obtenção, renovação e regularização de licenças ambientais;
  2. Auditorias ambientais (due diligence): Identificação de passivos ambientais e avaliação de conformidade para aquisições, fusões ou expansão de projetos;
  3. Consultoria preventiva: Análise de riscos e orientações para evitar autuações, multas e interdições;
  4. Contencioso ambiental: Defesa em ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta (TACs) e processos administrativos junto a órgãos reguladores.

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Contencioso e Arbitragem

Atendemos clientes nacionais e estrangeiros, com foco na prevenção de litígios, mediação em situações pré-litigiosas e definição de estratégias para potencializar resultados e reduzir custos.


Nossa equipe de resolução de disputas é reconhecida pela condução de casos altamente complexos e transnacionais no setor marítimo. Representamos clientes em ações de grande relevância, incluindo reclamações de carga, class actions por poluição por óleo e disputas de almirantado perante o Tribunal Marítimo do Brasil.


Atuamos em parceria com renomados escritórios estrangeiros, conduzindo arbitragens em câmaras nacionais e internacionais, bem como em processos de homologação e execução de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras no Brasil.


Nosso time de especialistas é altamente capacitado para: elaborar pareceres e opiniões legais sobre disputas; realizar estudos detalhados sobre o posicionamento de Tribunais em temas que impactam diretamente nossos clientes; analisar e avaliar riscos associados a litígios em curso ou potenciais, auxiliando na tomada de decisões estratégicas; definir parâmetros de preço para operações financeiras ou societárias, garantindo segurança e previsibilidade, entre outros tipos de demandas.


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Trabalhista

Nosso foco é prevenir problemas trabalhistas, proporcionando às empresas segurança jurídica e tranquilidade na gestão de suas relações de trabalho. Atuamos de forma estratégica e preventiva, auxiliando na adoção das melhores práticas trabalhistas, identificação de riscos e implementação de soluções personalizadas que minimizam contingências e garantem a conformidade com as exigências legais.


Consultoria: Atuamos de forma integrada com as demais áreas do escritório, conduzindo auditorias trabalhistas para identificar e mitigar riscos. Nossa abordagem preventiva é focada na redução de contingências e na criação de estratégias personalizadas que promovem segurança jurídica e proteção aos negócios.


Contencioso: defendemos os interesses de nossos clientes em processos judiciais e administrativos, com atuação ágil e eficiente. Representamos empresas junto a sindicatos, delegacias regionais do trabalho e Ministério Público do Trabalho, incluindo a condução de Inquéritos Civis Públicos, sempre com o objetivo de mitigar impactos e buscar soluções alinhadas aos interesses empresariais.


Negociação Coletiva: com ampla experiência em negociações coletivas, assessoramos empresas em dissídios coletivos, gestão de greves e contratos de trabalho com entidades sindicais. Nossa atuação abrange a criação e negociação de programas como participação nos lucros e resultados, banco de horas, redução salarial e reajustes salariais, além de cláusulas de natureza social. Também representamos nossos clientes em negociações mediadas por órgãos governamentais, como delegacias regionais do trabalho e o Ministério Público do Trabalho.


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